Em resposta à intensa onda de calor e baixa umidade que tem assolado o país, o governo federal publicou nesta terça-feira (27) uma portaria que determina que grandes eventos devem fornecer água potável gratuita ao público até o final do ano. A medida, assinada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, será válida por 120 dias, até o Natal de 2024, e poderá ser prorrogada dependendo das condições climáticas.
A portaria abrange uma ampla gama de eventos, incluindo shows, festivais, jogos de futebol e quaisquer outros eventos de grande porte. As produtoras responsáveis por esses eventos terão que garantir o acesso gratuito a garrafas de uso pessoal, além de instalar “ilhas de hidratação” onde os participantes possam encher suas garrafas sem custo. Esses pontos de distribuição de água devem estar localizados em regiões estratégicas do local do evento para facilitar o acesso.
Além disso, os organizadores devem assegurar que haja estrutura adequada para o rápido resgate de participantes em caso de emergências de saúde ou outras situações de perigo relacionadas ao calor. Embora a venda de água não esteja proibida, é obrigatório que haja opções gratuitas disponíveis para o público. Os órgãos de defesa do consumidor, como os Procons, serão responsáveis por fiscalizar o cumprimento da portaria e verificar possíveis abusos de preços na venda de água.
Esta medida repete uma decisão semelhante adotada pelo governo em 2023, após a morte de uma fã durante um show da cantora Taylor Swift no Rio de Janeiro, ocorrido em meio a temperaturas extremas. Na época, o governo também obrigou a distribuição gratuita de água em eventos de grande porte como forma de prevenir incidentes relacionados ao calor excessivo.
A nova portaria reforça a importância de cuidados extras com a hidratação em eventos ao ar livre, especialmente durante períodos de calor intenso e baixa umidade.
Autor: Herculano Borges Daniel