Notícias

Com o apoio de psicólogos e capelães, a campanha Maio Laranja 2019 será fundamental para o combate a…

O Deputado Estadual Herculano Borges, preocupado com o número crescente das notificações de abuso sexual e estupro de vulnerável em Mato Grosso do Sul, foi autor da Lei n° 5.118...

Herculano entrega emenda parlamentar ao Centro de Integrações da Criança e do Adolescente

Na tarde desta quarta-feira, o deputado estadual Herculano Borges, visitou o Centro de Integração da criança e do adolescente - CICA é uma associação de assistência social, sem fins lucrativos...

“Capelães e psicólogos são aliados importantes das escolas.” Deputado Herculano Borges.

No uso da tribuna, o deputado estadual Herculano Borges, defendeu a importância da capelania e acompanhamento psicológico dentro das escolas. Capelão não pode dar diagnóstico de distúrbios mentais. Quando ele...

Herculano Borges defende a importância da Capelania Escolar nas escolas de MS

Por 14 votos a um, os deputados estaduais derrubaram o veto, ao Projeto de Lei 174/2018, permitindo a realização de atividades do Serviço Voluntário de Capelania Escolar na Rede de...

Deputado Herculano Borges faz entrega de emendas e reuniões na Região Sul.

Durante o final de semana passado, o deputado estadual Herculano Borges cumpriu agenda na região sul do estado, entregando emendas e participando de reuniões para receber indicações e demandas. Em...

Herculano participa de sessão no Conselho Regional da Região Bandeira em Campo Grande

O deputado estadual Herculano Borges participou da 230° sessão ordinária do Conselho Regional da Região Urbana do Bandeira. Na oportunidade além de deixar o seu mandato á disposição das lideranças...

Herculano Borges relata atos de vandalismo após carnaval e pede por mais organização e segurança.

Ao subir na tribuna, na sessão ordinária (7), o deputado estadual Herculano Borges relatou algumas situações de vandalismo ocorridas após o Carnaval da Esplanada Ferroviária, em Campo Grande. “Ruas cheias...

“Vou continuar trabalhando para o crescimento e desenvolvimento da região de Miranda e Bodoquena.” H…

Em visita as cidades de Miranda e Bodoquena, o Deputado Estadual Herculano Borges recebeu várias solicitações dos moradores. Com base nos pedidos, o parlamentar solicitou junto ao Governo do Estado...

ATUAÇÃO PARLAMENTAR

Projetos

Projeto de Lei nº 7.649/14 – Lei n° 5.684/16

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV SOB A GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – EMHA A DESTINAR NO MÍNIMO 5% DAS UNIDADES HABITACIONAIS PARA ...

Projetos

Projeto de Lei nº 7.611/14 – Lei n° 5.653/16 - Sancionado em 06/01/16

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA FEDERAÇÃO INCLUI BRASIL, COM SEDE EM CAMPO GRANDE/MS.JUSTIFICATIVAA Federação Incluibrasil é uma associação de sociedade civil de interesse público que busca a...

Projetos

Projeto de Lei nº 7.601/14 - Lei n° 5.495/15 - Sancionado em 20/01/15

CONCEDE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO GRANDE, QUE SEJAM FILHOS E FILHAS DE MULHERES VITIMAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, O DIREITO À TRANSFERÊNCIA DA MATRICULA ENT...

Projetos

Projeto de Lei nº Nº 7.193/12 – Lei n° 5.092/12 - Sancionado em 20/07/12

INSTITUI NA PRAÇA DO RÁDIO CLUBE A QUINTA GOSPEL NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.JUSTIFICATIVAEste projeto é de grande importância para nossa cidade uma vez que grande parte de n...

Projetos

Projeto de Lei nº 7.158/12 – Lei nº 5.099/12

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, "O DIA DO FUTEBOL AMADOR".JUSTIFICATIVAFutebol Amador é uma denominação brasileira convencionada ao futebol praticado de forma amadora e organizada.A o...

Projetos

Projeto de Lei nº 7.153/12 – Lei nº 5.099/12

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE EVANGÉLICA LEÃO DE JUDÁ". JUSTIFICATIVA A presente proposição que ora apresentamos a esta Casa de Leis e submetemos a apreciação dos Ilustres Pares...

Projetos

Projeto de Lei Complementar nº 310/11 – Lei Complementar nº 192/11

"VEDA A INSTALAÇÃO DE MÁQUINAS DISPENSADORAS DE PRESERVATIVOS NAS ESCOLAS DO ENSINO BÁSICO E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE/MS, BEM COMO NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS QU...

Projetos

Projeto de Lei nº 7.102/11 – Lei nº 5.048/12

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UM HOSPITAL PÚBLICO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JUSTIFICATIVA O consumo das drogas tem atingindo a sociedade de maneira geral, não import...

Projetos

Projeto de Lei nº 7.094/11 – Lei nº 5.103/12

"TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE ADESIVOS INFORMATIVOS NAS PORTAS DE ESCADA DE SAÍDA DE EMERGÊNCIA DE EDIFÍCIOS COM MAIS DE TRÊS ANDARES NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE MS, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".JUST...



"Vou trabalhar por Campo Grande e todo o Estado de Mato Grosso do Sul, representando os valores da família, esporte, educação e juventude, além da agricultura familiar que é uma das bandeiras do partido Solidariedade".

HERCULANO BORGES DANIEL
Deputado sual

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